Regina Dalcastagnè
“Ontem a sociedade brasileira teve uma vitória muito importante, sem dúvida a mais importante derrota do consórcio Temer/Bolsonaro até agora. Foi derrubada a Medida Provisória 844/2018 – MP da sede, da conta alta e da poluição – retomada na câmara dois dias após o segundo turno, com muita ganância dos deputados que estavam ali para representar interesses das grandes corporações mundiais da privatização da água e do saneamento básico. Logo na primeira reunião da comissão mista, agiram com uma sucessão de golpes como se pudessem fazer de tudo sem cumprir a lei, sem respeitar os direitos do povo e o meio ambiente.
O que eles não esperavam era a pronta reação e o contra-ataque que levou à organização da primeira resistência vitoriosa pós eleições. Em Brasília, o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) cumpriu sua mais importante missão após a realização do encontro em março de 2018. Em poucos dias organizou um manifesto que unificou diversos setores e foi assinado por dezenas de movimentos sociais de luta por moradia e saneamento, pela democracia, pelas reformas urbana e agrária, pelo trabalho, assistência social, educação, paz e justiça social; entidades locais, nacionais e internacionais de trabalhadores, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós, indígenas, mulheres e LGBT.
O Fama mobilizou um grupo de pessoas com consciência dos direitos de todo o povo brasileiro à água e ao saneamento básico, que foram com muita humildade para a câmara dialogar com deputados, assessores e demais trabalhadores do legislativo sobre os retrocessos sociais que a medida causaria. Foram tomados os gabinetes de parlamentares da oposição, mas também das bases do consórcio Temer e Bolsonaro, os corredores e o Salão Verde com o objetivo de denunciar e impedir:
(i) a ampliação da desigualdade no acesso à água e ao saneamento básico;
(ii) que a privatização aumentasse as tarifas e ao mesmo tempo a exclusão das pessoas que vivem nas quebradas, periferias, pequenas cidades e das populações das águas do campo e das florestas;
(iii) a ampliação das taxas de mortalidade infantil e de epidemias de febre amarela, dengue, zika, chikungunya, cólera, hepatite A, febre tifoide, leptospirose dentre outras doenças de veiculação hídrica.
(iv) que experiências mal sucedidas de privatização, no Brasil e no mundo, fossem replicadas em todo o país, a exemplos de Manaus, Cuiabá, Tocantins, Buenos Aires, La Paz, Maputo, Paris, Berlim, Budapeste, dentre outras em todo o mundo, inclusive com centenas delas reestatizadas após a piora na qualidade, aumento de tarifas e não cumprimento dos contratos;
(v) que as dispensas de licenciamento ambiental causassem impactos e riscos às comunidades, às águas e ao meio ambiente, e até mesmo outros desastres ambientais como ocorreu em Mariana e na Bacia do Rio Doce.
Além da mobilização do Fama, centenas de trabalhadores de água e saneamento do DF e de todas as regiões do Brasil, organizados nos sindicatos, na Federação Nacional dos Urbanitários, e na Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, vieram a Brasília para manifestar contra a medida provisória e todos os impactos que ela causaria à sociedade e ao meio ambiente.
(ii) que a privatização aumentasse as tarifas e ao mesmo tempo a exclusão das pessoas que vivem nas quebradas, periferias, pequenas cidades e das populações das águas do campo e das florestas;
(iii) a ampliação das taxas de mortalidade infantil e de epidemias de febre amarela, dengue, zika, chikungunya, cólera, hepatite A, febre tifoide, leptospirose dentre outras doenças de veiculação hídrica.
(iv) que experiências mal sucedidas de privatização, no Brasil e no mundo, fossem replicadas em todo o país, a exemplos de Manaus, Cuiabá, Tocantins, Buenos Aires, La Paz, Maputo, Paris, Berlim, Budapeste, dentre outras em todo o mundo, inclusive com centenas delas reestatizadas após a piora na qualidade, aumento de tarifas e não cumprimento dos contratos;
(v) que as dispensas de licenciamento ambiental causassem impactos e riscos às comunidades, às águas e ao meio ambiente, e até mesmo outros desastres ambientais como ocorreu em Mariana e na Bacia do Rio Doce.
Além da mobilização do Fama, centenas de trabalhadores de água e saneamento do DF e de todas as regiões do Brasil, organizados nos sindicatos, na Federação Nacional dos Urbanitários, e na Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, vieram a Brasília para manifestar contra a medida provisória e todos os impactos que ela causaria à sociedade e ao meio ambiente.
Toda essa mobilização deu suporte essencial para que as deputadas e deputados realmente comprometidos com os direitos do povo brasileiro pudessem enfrentar e vencer as duras batalhas contra o batalhão de choque do consórcio Temer/Bolsonaro. Importante destacar os papéis essenciais dos parlamentares do PCdoB, PSOL, PT, PDT e PSB que mobilizaram suas bancadas e também os outros deputados que impediram o desastre da aprovação da MP da sede, da conta alta e da poluição.
Esta batalha vitoriosa, que mobilizou sociedade e parlamentares em uma possível frente em defesa da democracia, dos direitos do povo e do meio ambiente, deve ser fortalecida e vista como uma experiência exitosa que poderá inspirar outras batalhas e outras lutas”.
