BY BBC BRASIL
Estudantes fizeram passeata até a sede da Conatel para protestar
A retirada do canal venezuelano RCTV do ar pela segunda vez em menos de três anos, no domingo, provocou fortes manifestações de opositores e simpatizantes do presidente Hugo Chávez em Caracas e outras cidades da Venezuela nesta segunda-feira.
Um jovem de 15 anos, que participava de uma manifestação pró-governo no Estado de Mérida, teria morrido ao ser atingido por disparos, segundo afirmou o ministro do Interior, Tareck El Aissami.
O governo suspendeu o sinal da RCTV e de outros seis canais internacionais na TV a cabo na madrugada de domingo, alegando que eles desrespeitaram as novas regras que determinavam a transmissão de cadeias nacionais e mudanças no conteúdo de publicidade.
A RCTV já havia deixado de operar como TV aberta em 2007, quando o governo venezuelano decidiu não renovar a licença. A emissora, então uma das mais populares do país, era acusada pelo governo de ter participado da conspiração que levou ao frustrado golpe de Estado contra Chávez em abril de 2002.
O governo venezuelano afirmou nesta segunda-feira que os canais que tiveram seus sinais suspensos poderão voltar ao ar se cumprirem com as condições oficiais.
Em Washington, o embaixador venezuelano para a Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton, rechaçou um comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que condenou neste fim de semana a suspensão da RCTV.
Para Chaderton, a CIDH tentou “comprazer uma vez mais os incuráveis golpistas, representantes da ditadura midiática venezuelana e da ultra-direita interamericana” com sua condenação à atitude do governo venezuelano.
'Atentado às liberdades'
Em Caracas, nesta segunda-feira, estudantes de diversas universidades fecharam várias avenidas desde a manhã, e no início da tarde se reuniram em uma praça do leste da cidade para dali seguir em passeata até a sede da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) para protestar contra a medida, classificada por eles como “um atentado às liberdades, especialmente à de expressão”.
Mas em frente à Conatel se reuniu também outro grupo de estudantes, simpatizantes do governo, com o objetivo de apoiar a decisão da Conatel. Para este grupo, a decisão “segue sem condições o Estado de Direito”.
Um cordão policial separava os dois grupos, antes de a manifestação opositora ser dissolvida com bombas de gás lacrimogêneo. Alguns estudantes teriam ficado feridos e acusam os simpatizantes do governo de lançar garrafas e pedras em sua direção.
No Estado de Anzoátegui, no leste do país, outro protesto estudantil também terminou com bombas de gás lacrimogêneo e disparos de balas de borracha.
No outro extremo do país, na cidade de Mérida, capital do Estado de mesmo nome, além do estudante cuja morte foi anunciada pelo governo, nove policiais também teriam ficado feridos.
Críticas
Diversos setores da sociedade venezuelana, como a Igreja Católica, se pronunciaram contra a medida que tirou a RCTV do ar pela segunda vez.
“Acompanhamos todas aquelas pessoas que tenham sido vítimas de perseguições por terem expressado seu pensamento ou ideologia”, disse o presidente da Conferência Episcopal Venezuelana, monsenhor Ubaldo Santana.
Em um programa transmitido pela TV estatal Venezolana de Televisión, o diretor da Conatel, Diosdado Cabello, disse que o organismo está elaborando um regulamento para permitir que os canais afetados pela suspensão no domingo retornem ao ar, desde que cumpram algumas condições.
Entre as condições está a assinatura de um compromisso para transmitir as cadeias oficiais e outras exigências do governo por pelo menos quatro meses, período durante o qual a Conatel avaliaria novamente a programação para reconsiderar se os canais afetados transmitem programação nacional ou internacional – os canais considerados internacionais não precisariam seguir as normas.
“Que coincidência que de 105 canais que foram analisados, 104 cumprem com as normas e só um, a RCTV, está contra o que está estabelecido nas leis”, afirmou Cabello.
Até o momento, a posição da RCTV tem sido a de não negociar com o governo. A emissora espera pelo resultado de uma liminar pedida ao Supremo Tribunal de Justiça para que se respeite sua condição de canal internacional, o que o governo nega.
