Mineradoras já cobiçam as reservas da Amazônia

Por Hyury Potter, no The Intercept Brasil

Outras Palavras,como sempre, traz-nos importantes focos,caso das transnacionais de olho na Amazônia,leiam:

Mineradoras já cobiçam as reservas da Amazônia

Corporações transnacionais e políticos protocolam pedidos para explorar Unidades de Conservação. Governo fere a lei e recebe os interessados. Forma-se uma fila macabra, que aguarda possível mudança da lei para devastar tudo

Por Hyury Potter, no The Intercept Brasil

A Vale, um ex-governador do Amazonas e até um procurador da justiça do Rio têm algo em comum: todos estão de olho nas riquezas da floresta amazônica. Mais precisamente no que pode ser encontrado no subsolo de áreas que, por lei, devem permanecer intocadas.

Há 41 unidades federais de proteção integral na Amazônia. Nelas, é proibido realizar qualquer atividade econômica, até mesmo o plantio de novas espécies. Mas apenas dez, menos de um quarto do total, não são alvo de pedidos formais de “atividade minerária”. O Intercept se debruçou sobre os pedidos de autorização feitos na Agência Nacional de Mineração, a ANM. E encontrou 441 requerimentos para escavar regiões que deveriam ser intocadas.

As UCs, como são conhecidas, são reservas biológicas, estações ecológicas e parques nacionais criados para preservar características específicas da floresta e, em especial, impedir o avanço do desmatamento – o que até agora vinha sendo feito com sucesso. Dados de satélite mostram que o desmatamento dentro de unidades de conservação chega a ser de sete a dez vezes menor do que em áreas fora de áreas de preservação.

Ao fazer os pedidos sabendo da proibição atual, empresas e pessoas esperam entrar antes na fila e fazer pressão política pela liberação da mineração nessas áreas, algo mais próximo em tempos de presidente “garimpeiro de coração”, como já se definiu Jair Bolsonaro.

Os registros para minerar são feitos diretamente no site da ANM onde é possível acompanhar a tramitação de cada processo. Cheguei até eles por meio do cruzamento de dados entre os arquivos da ANM e do ICMBio, parte do projeto Amazônia Minada.

Segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e um parecer da própria procuradoria da ANM, requerimentos dentro de áreas de proteção integral deveriam ser sumariamente indeferidos.

Mas isso não está acontecendo – pelo contrário, o número de pedidos cresceu sob Bolsonaro. Até 14 de novembro foram protocolados 40 registros, número mais alto nesse período nos últimos quatro anos.

A Vale e outras campeãs em tragédias ambientais

Entre os 347 pedidos de mineração feitos por pessoas jurídicas, há vários casos em nome de empresas bilionárias, entre elas a Vale, conhecida pelas duas maiores tragédias da história da mineração no país, ambas em Minas Gerais – a de Mariana, em 2015, e a de Brumadinho, no começo de 2019, que juntas provocaram a morte de cerca de 300 pessoas.

A Vale é autora de 18 pedidos para explorar ou pesquisar vários tipos de minérios: bauxita – matéria-prima do alumínio –, ouro, cobre, estanho e diamante. Todas as lavras – nome da área subterrânea que se pretende explorar – estão dentro de reservas biológicas no Pará e no Amazonas.

Mas a Vale não é única grande mineradora a cobiçar o subsolo amazônico. Quarto maior grupo minerador do mundo, o suíço Glencore Xstrata tem um pedido de “disponibilidade de título mineral” – ou seja, ter a prioridade na mineração – datado de 2001 para verificar possíveis minas de cobre na Reserva Biológica Tapirapé, no Pará.

Tal qual a Vale, a Glencore não tem lá um bom histórico ambiental, e de quebra é investigada por suspeita corrupção na justiça norte-americana por suas atividades na Nigéria, Venezuela e República Democrática do Congo.

Na fila também estão a gigante inglesa Anglo American – que protocolou 23 requerimentos para furar o solo em busca de cobre em quatro parques nacionais no Pará e no Mato Grosso – e a norueguesa Norsk Hydro, sócia majoritária da Mineração Paragominas, que cobiça jazidas de bauxita dentro das reservas biológicas do Amazonas e do Maranhão.

As duas também colecionam casos de desrespeito ao meio ambiente. No ano passado a Anglo foi multada em R$ 125,5 milhões pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais após um mineroduto da empresa se romper por duas vezes em um período de 17 dias e contaminar um rio. Já a Norsk Hydro acumula quase R$ 200 milhões em multas do Ibama desde 2006 por vazamentos em barragens no Pará. Não que cuidar da natureza seja um requisito para ser autorizado a abrir novas minas – basta ser brasileiro ou ter uma empresa com endereço no país.

Fila chega a paraísos fiscais

Na fila para abocanhar uma lasca dos minérios da Amazônia encontrei, inclusive, ao menos 18 offshores – ou seja, empresas com sede em locais conhecidos como paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas, o Panamá e o Peru, onde a tributação é menor. Todas aparecem como sócias de outras empresas brasileiras, o que as leva a contornar a tal regra do CNPJ com endereço em chão tupiniquim.

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