LEIAM COM ATENÇÃO:
Esta carta significa, em primeiro lugar, o reconhecimento do papel fundamental que cada um de vocês desempenhará no nosso projeto de resgate do ensino superior como fator de desenvolvimento e significa, sobretudo, o nosso compromisso de reconstrução de um Brasil mais desenvolvido e mais justo.
Durante os governos Lula e Dilma, duplicamos o número de jovens nas universidades federais e promovemos uma efetiva revolução, abrindo as portas da universidade para os jovens oriundos do ensino público, para os negros, indígenas e quilombolas, para os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Criamos 18 novas universidades federais, instituímos o Programa de Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), que promoveu a expansão da rede federal e a ampliação do número de vagas no ensino superior público.
Fizemos o novo ENEM e o SISU. Investimos na expansão de 173 novos campi para regiões que antes eram pouco atendidas ou totalmente desatendidas pelo governo federal e adotamos ações afirmativas para o ingresso e a permanência dos alunos com maior vulnerabilidade social.
Estamos certos de que foi esta uma das principais razões para tanto ódio destilado contra os nossos governos: o acesso dos segmentos sociais mais pobres e historicamente explorados às universidades e institutos federais, subvertendo 500 anos de exclusão.
*Expansão de Vagas*
A chapa Fernando Haddad e Manuela D’Ávila compromete-se firmemente com o resgate do Plano Nacional de Educação (PNE), garantindo uma nova fase de expansão, com qualidade do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. Para isso, revogaremos a nefasta Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em educação e nas demais políticas sociais. Comprometemo-nos ainda com o estabelecimento de um diálogo permanente com universidades, institutos federais e comunidades locais.
*Assistência Estudantil*
Em nossos governos, construímos um novo perfil de estudantes. Hoje, 66% possuem renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. O processo de expansão do número de vagas e democratização do acesso à universidade pública por meio das cotas foi complementado com a criação do Programa Nacional da Assistência Estudantil (PNAES), que hoje garante a permanência de um contingente significativo de jovens em sala de aula.
Precisamos garantir e ampliar a permanência efetiva dos nossos alunos em sala de aula, por meio de investimentos crescentes na assistência estudantil, na recuperação e ampliação das moradias de estudantes e restaurantes universitários.
*Autonomia Universitária*
Reafirmamos nosso compromisso com a democracia e a autonomia universitária. Não permitiremos a perseguição a professores e gestores acadêmicos pelos censores de plantão, que se esforçam para tolher a liberdade de cátedra. Em 13 anos de governos do PT, nunca censuramos, perseguimos ou tolhemos nenhum professor, pesquisador, gestor ou grupo de pesquisa. Reagiremos aos movimentos obscurantistas, propondo uma Educação com Ciência e Cultura.
*Ciência e Tecnologia para Todos*
Não podemos deixar de salientar o papel estratégico dos investimentos em ciência e tecnologia. As universidades e os institutos federais são essenciais para a produção do conhecimento científico e tecnológico, na pesquisa básica e na pesquisa aplicada.
Reverteremos os cortes nos investimentos em ciência e tecnologia, impostos pelo golpe. Voltaremos a ter um financiamento expressivo e estável. Entendemos que todas as instituições universitárias federais são de ensino, pesquisa e extensão e todas devem ter apoio tanto para a formação de quadros profissionais quanto para a pesquisa científica de ponta, a produção cultural, os estudos nas ciências humanas e na filosofia.
Não compactuamos com a concepção da década de 1990, segundo a qual apenas poucas universidades devem ser centros de pesquisa, enquanto a maioria fica à míngua, sem apoio para desenvolver suas áreas de excelência acadêmica.
Temos uma concepção generosa de universidade. Para nós, ela deve ser pública, gratuita, ampla no acesso, pertinente nas políticas de permanência e de excelência na produção científica.
As universidades e os institutos federais são estratégicos na construção de uma nação desenvolvida e soberana. Não somente na formação de profissionais, mas também na conformação de um pensamento crítico e democrático, na pesquisa científica em temas estratégicos, como as tecnologias aeroespaciais e engenharias (civil, elétrica, eletrônica, computacional, naval, química, mecânica etc.), e no estímulo às indústrias digitais, exploração de petróleo, pesquisa agropecuária, energias limpas, mudanças climáticas, segurança cibernética e formulação e execução de políticas públicas.
As instituições universitárias e os institutos federais serão partes essenciais desse esforço de desenvolvimento. Instituições de fomento, como CNPQ, Capes e fundações de amparo à pesquisa, terão seu orçamento recomposto e ampliado de forma profunda.
Estabeleceremos um amplo diálogo para o desenvolvimento de uma política de ciência e tecnologia à altura dos desafios do Brasil.
*Da creche à pós-graduação*
Nossa visão de mundo e nosso Plano de Governo não opõem ensino superior à educação básica. Concebemos a educação como uma política pública sistêmica. Por isso, daremos absoluta prioridade à educação, investindo da creche à pós-graduação.
Estamos assumindo compromissos e metas muito audaciosos. Para isso, precisaremos da mobilização das comunidades universitárias e dos institutos federais, não apenas durante a campanha eleitoral, mas também, e sobretudo, na difícil tarefa de governar após dois anos de desmonte do Estado promovido pelo golpe.
Reverteremos os retrocessos, resgataremos o projeto vitorioso liderado pelo presidente Lula
e avançaremos ainda mais.
e avançaremos ainda mais.
Enfrentaremos forças poderosas. Mas confiamos na união de professores, reitores, estudantes, técnicos e trabalhadores, familiares de alunos e toda a sociedade para edificarmos juntos um país democrático, justo e sustentável.
Um abraço,
Fernando Haddad, presidente
Manuela D’Ávila, vice
Manuela D’Ávila, vice
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