Argentina: entre o governo e a governança

Por: Cesar Altamira
Tradução:
Leonardo Retamoso Palma
Lúcia Copetti Dalmaso

Uma primeira análise sobre as eleições nacionais para renovação de deputados e senadores realizada em junho de 2009 pode levar a interpretar o resultado como um voto de castigo ao governo kirchnerista, que perdeu a maioria parlamentar. Múltiplas razões podem explicar a derrota: o péssimo manejo do conflito com o setor agrário, que se estendeu de março até julho de 2008; questões de forma e estilo de governo (prepotência, soberba política e autoritarismo) que provocaram repúdio social; assim como os míseros resultados em termos de bem estar social do último ano e meio de gestão, que influenciaram uma parte importante da sociedade entediada diante da retórica oficial mentirosa – que falseia dados econômicos e sociais – que põe em dúvida os propósitos e princípios igualitários que o governo dizia e diz encarnar.

A derrota política põe em xeque a legitimidade do governo, fenômeno que se faz ainda mais contundente quando recordamos que esta crise se produz em um país onde o conflito social se resolve na rua, com métodos de ação direta em praças e rodovias. Trata-se de uma sociedade altamente politizada, onde a baixa institucionalidade deve ligar-se à crise da relação salarial fordista.
As eleições são também demonstrativas da crise da representatividade política, que tivera sua mais alta expressão no chamado laboratório político argentino das assembléias, que começou em finais de 2001 e se estendeu até 2002. Com, efeito os dados indicam uma abstenção total de 30% no âmbito nacional (valores nunca alcançados até agora), num país onde o voto é obrigatório e sua omissão é penalizada por lei.

A política kirchnerista com relação às organizações populares que antes lutaram contra o modelo neoliberal foi de tentar (ou fazer todo o possível para) capturá-las, quebrando as que resistiam à integração e ignorando as que se mostrassem não capturáveis e incorrigíveis. A orientação era domesticar as organizações sociais mais dinâmicas – aquelas que mais haviam se empenhado em enfrentar o comando do capital – buscando torná-las dependentes, subalternas e instrumentalizáveis. As promessas formuladas pelo kirchnerismo em seu primeiro governo, que buscava construir um novo movimento social e político, fez entrar em crise a imensa maioria dos movimentos que permaneceram após 2001. Contudo, já nas eleições parlamentares de 2005, tais promessas haviam ficado no esquecimento, o mesmo esquecimento que ajudaria a levar Cristina Fernández à presidência. Kirchner relançou o clássico andaime eleitoral do PJ (Partido Justicialista), em especial a máquina clientelista dos intendentes do conurbano bonaerense. Um aparato que os chamados “barões” da Grande Buenos Aires manejam e que se mantem praticamente inexpugnável desde 1983, controlando as obras públicas, compartilhando os negócios com a polícia e seus sócios do crime organizado, em uma região onde se encontram os maiores bolsões de pobreza e indigência do país. Resistem às políticas universais porque administram servindo-se de “punteros” como se fossem pontes clientelistas, a assistência social focalizada. Essa mudança de rumo fez com que numerosas organizações sociais se afastassem do espaço político oficial, passando a fazer oposição crítica ao governo.

O kirchnerismo, por sua vez, recorreu quase que de maneira permanente a uma lógica política assentada em leituras binárias (nós-eles, povo-antipovo, povo-oligarquia). São leituras que cobram uma interdependência, onde um pólo não existe sem o outro; neste sentido, o kirchnerismo mostrou-se um fiel continuador da tradição política peronista de instalar um grande relato nacional. Mas, este esquema de pensamento abrevia o caminho para uma perigosa redução da política, na medida em que desloca o conflito de toda disputa democrática. Não existem duas Argentinas (pelo contrário, são múltiplas e variadas Argentinas) e o pensamento binário está referenciado em épocas historicamente superadas. Finalmente, como arremate dessas políticas ambivalentes, Kirchner promoveu um infundado adiantamento das eleições – que estavam previstas por lei para outubro de 2009 – colocando-se à frente das listas de deputados da província de Buenos Aires e inventando as candidaturas “testemunhais”. Quer dizer, diante do temor de que os prefeitos – e até o governador e o vice-governador de Buenos Aires – arriscariam formar seu “próprio” partido, amarrou-os aos destinos do kirchnerismo.

Não considero acertado concluir, como fizeram intelectuais kirchneristas e importantes setores da intelectualidade argentina, que a direita neoliberal dos 90 triunfou nas ultimas eleições. Há que tomar nota do caudal de votos das grandes e médias cidades do interior do país, cujo conteúdo parece ter estado mais próximo a demandas democráticas do que de posições de direita. Em todo o caso, encontramo-nos frente a um voto não cativo, volátil, de uma sociedade feita multidão que expressa muito mais seus desejos de liberdade e autonomia do que adesão definitiva a políticas de direita. Trata-se, em todo o caso, de cidadãos que, não sendo golpistas “destituintes” (como seriam qualificados pelos intelectuais kirchneristas os que se opuseram às políticas oficiais com relação ao campo), nem articulando discursos emancipadores, demandam uma distribuição democrática do poder no país, enfrentando a desmedida concentração de poder do governo Kirchner. Trata-se de um sujeito social múltiplo e diverso que não se deixa alienar pelo poder concentrado.

Nosso desafio é tentar abaixo da superfície o que essas eleições expressam. As últimas eleições foram produzidas em um momento de tensões e disputas, um processo que teve início com o conflito com os produtores rurais em março de 2008 e foi alimentado pela concepção governista de uma disputa entre dois modelos antagônicos de crescimento: o do governo, com inclusão social; e o da oposição, com exclusão social. Este discurso binário entrou para funcionar como mecanismo de representação social e, simultaneamente, de deslegitimação política. Nos tempos que correm, o voto não dá mais conta de um conteúdo ideológico, transcendente diríamos, no sentido de que o eleitor já não se atrai por aquelas propostas de mudança revolucionária da sociedade, tão caras aos partidos da esquerda. Inclinamo-nos por fazer uma leitura dos votos com base nas singularidades e imanências, mais do que em “foras” e transcendências. São estas singularidades, que não devem ser confundidas com individualidades e individualismo, que dão sustentação a uma nova forma de democratização política em tempos de crise da representação, conferindo importância à idéia de governança com relação à de governo. Vejamos. Qualquer proposta de ampliação dos espaços democráticos em nossos dias não pode se furtar a uma crítica das definições tradicionais da esfera pública, da representação e, no limite, da política enquanto tal. A crise do sistema de representação afeta o dispositivo que deve assegurar a estabilidade do Estado e sua construção política, repercutindo de maneira direta sobre a soberania moderna, quer dizer, sobre a forma do mando político. Nesse contexto a clivagem entre Estado e sociedade tende inevitavelmente a se diluir. O desenvolvimento e a importância do processo de governança tem relação com esta crise, na medida em que tal processo, erigido sobre as ruínas da dita cisão, debilita o comando exercido de maneira direta sobre uma sociedade em rede, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de controlar a potencialidade subjetiva e organizativa posta em jogo. Estamos diante de um processo molecular de produção de comando político que se contrapõe a um processo [anterior] de característica molar. Nesse sentido, Kirchner representa o velho em política; só é funcional a um manejo particular e concentrado do poder, puro governo disciplinar e zero governança, enquanto persistem em sujeitar-se a um tipo de aliança que persegue a constituição de inexistentes “burguesias nacionais”. Por outro lado, tudo indica que nos encontramos diante de uma diversidade de sujeitos sociais que já não reconhecem uma identidade. Sujeitos com necessidades diferentes que refletem heterogeneidades de tempos e de objetivos. Subjetividades heterogêneas. É precisamente esta nova geografia social que devemos tornar visível em nossa análise.

Devemos reconhecer que o capitalismo na Argentina, para além de suas especificidades, segue o rumo marcado pelo capitalismo no plano mundial, tendo entrado em uma nova etapa de desenvolvimento. Este resultado é um dado importantíssimo na hora de ensaiar uma análise crítica sobre a situação política nacional. O capitalismo de novo tipo – capitalismo cognitivo, onde a valorização se baseia no conhecimento e o trabalho derrubou as portas da fábrica para difundir-se na sociedade – abriu um novo cenário de confrontação social. Neste contexto, o confronto capital x trabalho adquire novas modalidades, ao mesmo tempo que emergem novos sujeitos políticos e sociais. Já não se trata daquele homogêneo proletariado fabril – que, mesmo que ainda exista, viu reduzido seu peso qualitativo e quantitativo – mas, em todo o caso, de uma heterogênea combinação de assalariados, alguns autônomos, informais e precários, outros dependentes e subordinados diretamente ao capital, quando não imigrantes, que modificou sensivelmente o mundo do trabalho, provocando sua substancial fragmentação enquanto faz surgir novas figuras laborais.

São essas novas condições do capitalismo pós-moderno que nossos intelectuais kirchneristas e não-kirchneristas resistem em aceitar, enquanto continuam vendo as novas condições políticas com os olhos do fordismo. Seguem pensando na renda (financeira e não-financeira) como um desvio parasitário do capitalismo, enquanto apostam na reconstrução de um estado de bem estar impossível de recuperar, na medida em que é a própria relação salarial fordista que entrou definitivamente em crise. Nem a acumulação capitalista pode se restringir aos marcos nacionais, com Estados capazes de desenvolver de maneira independente políticas de desenvolvimento; nem os sujeitos antagônicos que personificam o capital e o trabalho são os mesmos; tampouco os ganhos de produtividade podem ser medidos no marco do capitalismo de novo tipo. A crise da relação salarial mostra como todos os elementos dos acordos keynesianos estão hoje ausentes. Nesse contexto, fica inviável a tentativa do governo de recriar um novo pacto social de mãos dadas com o Conselho Econômico e Social gestor das grandes políticas nacionais. Nenhum New Deal é possível a não ser aquele que, emergindo dos próprios movimentos e das práticas institucionais autônomas, permita a reapropriação de um welfare de novo tipo, diferente do estatal que foi desmantelado e igualmente distante do existente de caráter privado.

Devemos ser capazes de trilhar o estreito caminho político que se abre entre a resistência e o apoio ao governo. Nem o kirchnerismo é o menemismo, nem percorremos processos similares ao venezuelano e/ou boliviano. Trata-se, neste aspecto, da construção de espaços de resistência política diferentes dos impulsionados durante o menemismo, porém resguardando autonomia e política própria. O ponto está precisamente na construção de uma alternativa crítica ao governo.

Fonte: http://www.revistaglobalbrasil.com.br/?p=22#more-22

Global entrevista Michael Hardt

Autor de “Império” e “Multidão”, junto com o filósofo Antonio Negri, Michael Hardt esteve em dezembro no Brasil, participando do Fórum Livre de Direito Autoral – o Domínio do Comum, evento organizado pela Escola de Comunicação da UFRJ e Rede Universidade Nômade. Em um dos intervalos do evento, alguns dos participantes da Rede Universidade Nômade conversaram com Hardt.

Na entrevista, ele coloca em evidência o fato de que as crises do capitalismo são resultado da força do poder constituinte da multidão e provoca cada um de nós a se colocar na disputa em relação ao que se produzirá a partir da crise atual.

Da mesma maneira, ao comentar sobre o significado das eleições de um negro – Obama – e de um operário – Lula – o autor e militante nos chama atenção para um elemento essencial: a eleição em si pouco significa sem a potência das mobilizações sociais.

Participaram da entrevista:

Gilvan Vilarim, Pedro Barbosa Mendes e Felipe Cavalcanti.

Tradução: Pedro Barbosa Mendes

Universidade Nômade – A primeira pergunta diz respeito à crise. Tomando-se a crise como um momento de indefinição no qual ainda não é possível perceber com clareza a dimensão dos deslocamentos ocorridos, como aproveitar o atual processo para construir uma possibilidade de abertura/ruptura, em sua opinião?

Michael Hardt – O primeiro ponto que eu gostaria de abordar sobre a relação entre crise e revolução começa com uma idéia básica, até certo ponto óbvia, que é a seguinte: a crise do capitalismo, na sua forma objetiva, não é necessariamente sinal de progresso. De fato, o capitalismo funciona através de crises, que são modos de reconcentração de riqueza. O livro de Naomi Klein, “The Shock Doctrine” (A Doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre, Ed. Nova Fronteira), que sei ser conhecido no Brasil, é feito dessa hipótese principal: o capitalismo usa catástrofes, choques, crises econômicas, crises militares, e crises ambientais como meio de consolidar o controle do capital sobre o privado, como um mecanismo elaborado para a privatização. Às vezes, porém, é possível aproveitar essas oportunidades para uma abertura.

Acho que, para pensar deste modo, é útil pensar na crise por sua face subjetiva, ao invés da face objetiva. Em outros termos, quais são as demandas, os movimentos e as necessidades que trouxeram essa crise, as necessidades subjetivas sobre as quais trata esta crise? Deixe-me dar alguns exemplos históricos. Existe uma leitura relacionada à crise de 1929 nos EUA e o New Deal subseqüente, que diz que não foi apenas uma crise objetiva do capital, mas o resultado da pressão de trabalhadores industriais organizados, principalmente sindicatos. Foi a pressão dos trabalhadores que gerou aquela crise. De forma similar, nos anos 1970, a leitura é que a crise econômica, e o que se chamou então de crise fiscal do Estado, ou endividamento do Estado, foi o resultado do movimento dos trabalhadores, movimento dos estudantes, movimento feminista, etc. Esta era uma leitura daquele momento. Nesse sentido, a questão que eu colocaria é: como é que está isso hoje? Quais pressões e demandas subjetivas foram trazidas com esta crise? Qual é essa face subjetiva? E acho que é nesta base que poderíamos então dizer: quais são as possibilidades abertas pela crise para a revolução, ou ao menos para atividade progressista?

Parece-me que nos EUA esta crise foi trazida pelas demandas da multidão, da população do país, por formas de Welfare que foram tiradas. Havia estruturas de Welfare que eram mais ou menos garantidas por meio dos salários, como serviços sociais, acesso à moradia, à saúde, e montantes adequados de dinheiro para o consumo. No entanto, as políticas neoliberais dos últimos 20 anos nos EUA levaram-nas embora. O que temos então é um tipo de Welfare alternativo, que funciona, na verdade, por meio dos empréstimos para a moradia, dos cartões de crédito, e as pessoas desejando ter uma casa, um iPod, um computador etc. Isso tudo vem através desse mecanismo econômico extremamente perigoso de endividamento. Então, eu começaria mesmo por aí, perguntando quais foram as demandas que levaram a essa crise. E com base nessas demandas, poderia-se imaginar, talvez, o próximo passo que possa vir com a crise, caso haja um passo positivo. Bem, é um começo, ao menos. É uma questão grande!

UN – A segunda questão é mais simples. Que tipo de relação você estabeleceria entre a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos e a de Lula no Brasil em termos de um aprofundamento da democracia?

MH – Deixe-me ver se eu entendi: Obama e a população dos EUA e a reeleição de Lula em termos de constituição do Comum, certo? Uma das coisas mais notáveis sobre a eleição de Obama foi a mobilização das pessoas para a campanha eleitoral. Foi mesmo um número enorme de pessoas que se envolveu no processo da eleição. De algum modo, elas foram atraídas, tragadas, de forma que isso resultou na reunião de todas as pessoas que tinham trabalhado em movimentos anti-globalização, movimentos “anti-sweatshop”, lutas contra o racismo etc. Tudo reunido neste processo.

A questão agora é saber o que vai acontecer com essa mobilização de pessoas que conseguiu eleger Obama. Em outras palavras, será que elas vão apenas dizer: “ok, agora nós vencemos e queremos ir para casa. Obama vai cuidar de nós”? Ou elas vão se transformar em algum tipo de movimento ou em vários movimentos que possam constantemente pressionar o governo de Barack Obama a tentar fazer, ao menos, o que prometeu? Em outras palavras ainda, acho que meu lema para isso seria: a melhor saída para os EUA é que os EUA se tornem como a América Latina, e desenvolvam uma dinâmica entre governos de esquerda e movimentos sociais.

Não a América Latina toda, talvez, mas de diferentes modos, Brasil, Bolívia, Uruguai, Equador e Venezuela. Todos eles possuem alguma forma de governo de esquerda e movimentos sociais que, às vezes, pressionam o governo e o impulsionam a fazer o que ele deve fazer. Essa me parece ser uma possibilidade do resultado desse processo eleitoral. Quero dizer, a maneira mais cínica de dizer isso, mas talvez a mais verdadeira, é que inevitavelmente aqueles que têm estado tão entusiasmados com Obama, e esse entusiasmo tem sido realmente notável, as pessoas têm depositado tantas esperanças e sonhos nisso que certamente eles serão desfeitos em breve.

A questão então passa a ser: o que acontecerá no primeiro momento dessa ruptura? E não digo isso porque Obama é uma pessoa má, mas porque ele terá limites objetivos sobre o que pode fazer como presidente. Um outro modo de colocar a questão é admitir que a única forma possível de Obama fazer o que diz que quer fazer, seria a pressão constante de grandes movimentos sociais, de séries desses movimentos sociais. A primeira marcha a Washington poderia ser sobre o Afeganistão, contra Obama, ou poderia ser sobre saúde, educação e de alguma forma apoiar Obama contra aqueles que se opõem a ele. É isto o que quero dizer quando insisto que o melhor futuro para os EUA é se tornar como a América Latina.

UN – E, por último, como você analisa a situação do Brasil hoje, seis anos após a eleição de Lula? Qual o significado dessa eleição em um país sem grande tradição de cidadania e qual a possibilidade do Brasil dar um salto rumo a uma democracia mais radical, mais comum?

MH – Não sei se consigo responder esta pergunta! Quero dizer, é sobre o Brasil! É verdade a noção de um salto para o futuro. E é verdade também que não há estágios de desenvolvimento, que algumas nações ou povos não estão à frente de outros em relação a esse processo. Freqüentemente parece haver certas seqüências de desenvolvimento que nós então rapidamente reconhecemos serem, de fato, o oposto do que pensávamos. Acho que é essa a idéia do salto.

Talvez seja uma coincidência o que acabei de dizer, mas tenho satisfação em repetir que a melhor coisa para os EUA é se tornar como a América Latina. Logo ela, que sofreu por tantas décadas ou séculos até com a idéia de que os EUA eram a imagem que ela deveria ter, ou pelo menos a imagem que deveria perseguir. E agora reconhecer a inversão disso! Essa parece ser a norma para mim agora.

De fato, deixe-me colocar de uma outra forma essa inversão. Quando você pensa em comunistas do início do século XX que iam a Paris, por exemplo. Quero dizer, pense em Mariategui, do Peru. Ele vai a Paris, aprende sobre o socialismo e retorna ao Peru para fundar o Partido Comunista Peruano. Na realidade, isso é exatamente o oposto do que fazem os jovens de hoje. Eles vêm de Barcelona, vêm de Nova York e vão para Chiapas, vão para Buenos Aires, vêm ao Brasil, aprendem sobre política, e então voltam para casa. E então formam comunidades separatistas no Texas, em Padova, etc. Essa inversão do treinamento revolucionário já existe, e até mesmo do treinamento político.

A juventude de esquerda já conhece essa forma há décadas! Seria bom agora que os governos operassem essa mesma inversão! O presidente dos EUA viria para o Brasil para aprender a governar e então voltaria para casa e agiria. É bom para os americanos operar essa inversão. É claro que não quero dizer, com isto, que tudo no Brasil é ótimo, mas é saudável pensar continuamente em termos desta inversão.

Fonte: http://www.revistaglobalbrasil.com.br/?p=34

O Professor e o Louco, de Simon Winchester

Este livro me foi presenteado pelo amigo e Psicanalista Pernambucano: Carlos Santos.Obra densa,e que recomendo.




Lisboa: Temas e Debates, 2001, 242 págs., 16,62 €

"Oxford English Dictionary", conhecido por "OED", é um dos grandes feitos de sempre do mundo da cultura: 12 volumes imensos que definem 414 825 palavras (os maiores dicionários portugueses não chegam às 100 mil palavras), apresentando 1 827 306 citações de obras clássicas e outras que ilustram os significados das palavras definidas e traçam a sua história. A investigação e produção do OED demorou 69 anos (de 1878 a 1927), apesar de ter sido concebido em 1858, 20 anos antes de se ter encontrado a pessoa certa para levar a cabo esta ciclópica tarefa. E a pessoa certa foi James Murray, que trabalhou no dicionário até à sua morte como editor-chefe. A tarefa ciclópica de rastrear a história de todas as palavras da língua inglesa só pode conseguir-se lendo; e é preciso ler muito. Por esse motivo, os editores do "OED" acharam por bem pedir a colaboração do público no sentido de procurarem palavras em obras clássicas, com o objectivo não só de ilustrar os significados das mesmas, mas também de tentar encontrar a altura em que tais palavras foram pela primeira vez registadas por escrito. Um dos colaboradores mais importantes do "OED" foi W. C. Minor, um americano com uma história peculiar. É a história deste americano — mas também de Murray e do próprio OED — que Winchester nos apresenta de forma magistral nesta obra magnífica.
Minor era médico e um homem culto e dado às letras; a sua inteligência e competência permitiram-lhe subir rapidamente na hierarquia militar, onde servia como médico. Mas aquando da Guerra Civil Americana Minor começa a dar sinais de paranóia e acaba por ser reformado e internado num hospital psiquiátrico. Posteriormente, viaja pela Europa e estabelece-se na Inglaterra. Aí, vítima de uma das suas manias paranóicas, persegue um desconhecido e fulmina-o com um tiro de pistola, pensando que se trata de um dos personagens imaginários que o querem matar. Minor entrega-se à polícia na cena do crime e acaba por ser declarado louco; é então encerrado num hospital psiquiátrico dos arredores de Londres, onde irá passar praticamente o resto da sua vida. E é neste hospital que Minor irá estabelecer-se como um dos melhores lexicógrafos do mundo e um dos mais importantes colaboradores do OED (cujo nome surge nos agradecimentos da primeira e segunda edições).
Winchester conduz o leitor com graça e inteligência pelos meandros desta história. Dá-nos a conhecer um pouco da vida de Murray, um homem extraordinário que nunca tirou um curso superior por ser pobre, mas a quem Oxford concedeu um grau em função do seu brilhante trabalho no OED. E narra a brilhante história da concepção e produção do ciclópico OED. Mas o tema central da obra é a vida desventurada de Minor, vítima de delírios paranóicos, o que o levou não só ao homicídio já aludido, mas também a amputar o seu próprio pénis com uma frieza de cirurgião de guerra que ele efectivamente tinha sido. Um aspecto interessante da paranóia de Minor é o facto de ela estar relacionada com o seu enorme apetite sexual, o que me fez lembrar o caso dos "serial killers" ou assassinos patológicos (veja-se a crítica à obra The Last Victim). Compreende-se que Freud tenha tentado relacionar a repressão sexual com a loucura, dado os casos deste género; mas parece-me superficial pensar que a causa da loucura seja a repressão sexual. Minor, por exemplo, viveu durante muito tempo uma vida promíscua; e o mesmo acontece com os "serial killers". Aparentemente as coisas passam-se ao contrário: é porque estas pessoas são loucas que são incapazes de ter uma relação compensadora com a sua sexualidade.
"O Professor e o Louco" é uma obra tocante, empolgante e de leitura compulsiva. Recomendo-a vivamente a todos os bibliófilos e lexicógrafos, mas também a psicólogos interessados em casos de paranóia e aos leitores em geral interessados nestes temas.
Desidério Murcho

Educação reprovada

Educação reprovada
by ESTADÃO DE HOJE 24.01.2010
A educação brasileira continua sendo reprovada nos levantamentos comparativos dos organismos multilaterais e os estudantes do País continuam tendo desempenho vexatório nos testes internacionais de avaliação de conhecimento. O estudo mais recente foi preparado pela Unesco ? órgão da ONU para educação e cultura ? com dados de 2007. Elaborado por uma equipe independente, o estudo mostra que o Brasil tem a maior taxa de repetência das Américas no ensino fundamental. Ele está atrás até dos países mais pobres das Américas, como Bolívia, Paraguai, Equador e Honduras.

Por meio do relatório, a Unesco há dez anos monitora as tentativas de cerca de 160 países de atingir os objetivos do projeto Educação Para Todos. Os dados mostram que as metas fixadas para 2015 dificilmente serão atingidas, uma vez que 72 milhões de crianças no mundo inteiro ainda permaneciam fora da escola em 2007. No ritmo atual, serão 56 milhões em 2015. O relatório abrange apenas 128 países. Desse total, 62 países vêm apresentando um bom desempenho e 30 estão longe das metas e até regredindo, como a Venezuela.

O Brasil está em 88º lugar no ranking da Unesco. Ele se situa entre os 36 países da faixa intermediária ? aqueles que, apesar de terem investido na universalização do ensino fundamental para atingir as metas estabelecidas pela Unesco para 2015, ainda não conseguiram superar o desafio da melhoria de qualidade do ensino.

Segundo o relatório, o Brasil conseguiu nos últimos anos reduzir as taxas de analfabetismo e igualar o acesso à escola a meninos e meninas. No entanto, as taxas de evasão escolar e de reprovação do ensino fundamental permanecem preocupantes e o número de alunos que não conseguem chegar até a 5ª série vem aumentando. Foi por isso que o País perdeu pontos no ranking da Unesco. A taxa de matrícula caiu de 95,6%, no levantamento de 2005, para 93,5%, em 2007. E a chamada "taxa de sobrevivência na 5ª série" passou de 80,5% para 75,6%, no mesmo período.

Para a Unesco, há três fatores que influenciam o desempenho dos estudantes, estimulando-os a permanecer na escola até a conclusão dos cursos. O primeiro fator é a avaliação do aprendizado nas primeiras séries do ensino fundamental e a adoção de medidas de recuperação ou reforço para quem estiver abaixo das metas desejadas. O segundo fator é dotar as escolas de um mínimo de infraestrutura, com o objetivo de criar um ambiente escolar estimulante. E o terceiro fator é assegurar a oferta de um número consistente de horas em sala de aula, garantindo que pelo menos 80% delas sejam de aprendizagem efetiva.

Em nenhum desses fatores o Brasil vai bem. Na rede pública do ensino fundamental, por exemplo, a média é de apenas 4,5 horas de aula, quando, segundo os especialistas, seriam necessárias pelo menos 6 horas. Na rede pública de ensino médio, a média é de somente 4,3 horas diárias. Em São Paulo, a Prefeitura até hoje não eliminou o turno intermediário entre os períodos da manhã e da tarde ? o turno da fome, que oferece apenas 4 horas de aula por dia. Dos 195 mil estabelecimentos de ensino do País, 17,8 mil não contam com energia elétrica, 37% não possuem biblioteca e 10% ainda carecem de banheiro.

Para os especialistas, o governo investiu muito em avaliação, nos últimos anos, mas pouco na tentativa de elevar a qualidade do ensino público. Eles também afirmam que melhorar a qualidade da educação custa mais do que colocar a criança na escola. As autoridades educacionais alegaram que ainda não analisaram o relatório da Unesco, mas, informalmente, consideraram as conclusões "estranhas", uma vez que o ensino fundamental foi ampliado de 8 para 9 anos e que o Congresso já promulgou a emenda constitucional que prevê a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos ? antes era dos 6 aos 14.

Sejam quais forem as explicações do governo, o fato é que, num ano eleitoral, os candidatos à Presidência da República não podem desprezar o tema da educação, uma vez que a qualidade do ensino é decisiva para determinar a capacidade de crescimento do País.

CRIANÇAS , RAPTO, ROUBO E COMÉRCIO

As crianças foram e são vítimas de todo processo de perversão no cotidiano mundial, e o fato a vai desde roubo de órgãos, morte para roubo de órgãos, passando pela exploração sexual, abandono, como a própria bíblia relata, passando por isto mesmo antes de cristo, e isto é atestado através de documentos e iconografia.

A criança enquanto ser não consegue se livrar dos atos criminosos e desrespeito à sua condição de ser humano, sujeito de direitos e de cidadania.

O adulto ,seja de classe alta ou média e baixa, explora a mesma, e isto na condição de ter laços parentais, ou não;

A pornografia infantil prolifera-se desde a fotografia e desenhos eprogride com a internet.

O adulto, muitas vezes exercendo seu laço perverso ou infantil manipula- a, é como se fora uma situação sem fim, mesmo com políticas e programas nacionais e internacionais de proteção.

A Unicef é uma piada, mas se mantém faceira como que atuando, mas tendo no seu interior políticas escabrosas, face ao dinheiro e cargos.

Mas o que é a Lei, como ela entra em eficácia ?A lei é algo abstrato e só entra em ação pela consciência do adulto, e isso de se dar pela educação pela educação permanente.


As Escolas e Universidades -públicas ou privadas -não discutem o fato, e elas não possuem uma política de esclarecimento e difusão do ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

A escola quer pública ou privada , não possuem no seu interior: uma tarjeta,panfletos, cartazes afixados mostrando a que Conselho Tutear a mesma está submetida, por outro lado, os conselhos não visitam escolas e universidades exercendo seu papel de vigilante e educador.

Os transportes públicos não possuem nenhuma publicidade sobre o Eca, desde ônibus, metros , trens, setor de aviação etc...e isto é visto na não prioridade no tratamento de condução das crianças e adolescentes, desde a sua entrada no transporte a direitos de assentos.Vejo isso diariamente no metro trem e aviação,nesta última o único fato é o aviso de prioridade antes do embarque, ou seja na chamada para o embarque, e apenas isto.

A mídia em todas as suas versões e suportes não fazem o mesmo.

O ministério da Cidadania cala-se a esse respeito, como também o Judiciário e outros coligados ao Sujeito e cidadão.

A adoção é algo complicado no mundo e torna-se via de descalabro e muitas vezes de exploração.

Agora,vejamos o caso do Haiti, onde o rapto está sendo feito pelo mundo; brasileiros esquecem de nossas crianças e adotam os negros haitianos não lembrnado de nossas -crianças negras esquecidas- em depósitos- desde Febem - a A casa- em São Paulo e outras organizações que abrigam as mesmas pelo país.Mas talvez adotar o haitiano dê marketing social.

Um crime que cometemos com a consciência limpa, tendo o fato como algo normal e de caridade em adotar estrangeiras.

É preciso, entre outras coisas ressucitar a profissão de Educador de Rua, que existiu,pasme, no governo de Oreste Quércia-e São Paulo com apoio de estatais do governo estadual, por iniciativa de Alda Macro Antonio.
Paulo A C de Vasconcelos

UNIVERSIDADE DA MACONHA EUA

Os pecados do Haiti

Por: Eduardo Galeano.

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estado-unidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilómetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objectivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolíver, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete nave e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um génio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pénis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perdã por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

Fonte:http://resistir.info/galeano/haiti_18jan10.html

"Escuela": una realidad que escandaliza a Rusia

La serie Escuela, de la joven directora Valeria Gai Germanika, provoca un gran revuelo en la sociedad rusa. Esta realización se estrenó en la televisión de ese país por Pervyi Kanal la semana pasada, y casi inmediatamente provocó enérgicas reacciones. "Nadie había mostrado la vida en las aulas así antes de nosotros", sentencia el trailer de la ficción. Cosa que se cumplió ya en el primer capítulo, donde se abordaron temas urticantes como la violencia, la sexualidad, la pornografía en el mundo de los jóvenes. Las reacciones oficiales fueron particularmente fuertes y negativas, y su realizadora defendió el proyecto en tanto testimonio audiovisual de lo que ocurre en la realidad.
el pais uruguai

Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio, etapa de ensino adequada para esta faixa etária, e apenas 13%

Brasília - Esses são alguns destaques da pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


Estudantes de áreas metropolitanas ainda são maioria nas escolas do país Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press - 6/10/09
O estudo aponta que houve avanços no acesso de jovens à educação. Em 2007, 82% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola. O problema está no atraso para concluir os estudos: apenas 48% estava no ensino médio. Para o diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, a educação é vista pelos jovens como uma força positiva. "Os jovens entendem a educação como um caminho para melhorar a vida. Mas enfrentam - no processo de escolarização - problemas de desigualdades de oportunidades, aponta ele.

A cor, nível de renda e local onde mora interfere nas oportunidades de acesso. Em 2007, 57% dos brasileiros de 15 a 17 anos que residiam em áreas metropolitanas frequentavam o ensino médio, contra pouco menos de 31% no meio rural. Abrahão destaca que o jovem ainda se divide entre estudos e mercado de trabalho e os que conseguem frequentar a escola lidam com a baixa qualidade do ensino. "A escola está fundamentada em uma estrutura antiquada, pouco atraente para o jovem", diz.

No ensino superior, entre 1996 e 2007, a taxa de frequência líquida cresceu 123%. Mas o percentual de jovens entre os 18 e 24 anos com acesso a esta etapa ainda é apenas de 13% - muito abaixo da meta de 30% estipulada para 2011 no Plano Nacional de Educação (PNE). A renda é fator determinante para o acesso do brasileiro à universidade: a taxa de frequência dos que têm renda mensal per capita de cinco salários mínimos ou mais (55%) é dez vezes maior do que entre a população que ganha até meio salário mínimo (5%).

O estudo destaca que o Brasil ainda tem 1,5 milhão de analfabetos (15 a 29 anos). Segundo a pesquisa, a manutenção deste número em patamar elevado está relacionada àbaixa efetividade do ensino fundamental. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2007, 44,8% das pessoas analfabetas com 15 anos ou mais já haviam frequentado a escola.

Desenvolvimento educacional no Brasil é pior que no Paraguai, Equador e Bolívia

O relatório Educação para Todos, divulgado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas brasileiras ainda deixa milhares de crianças para trás e é diretamente responsável por manter o país na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), atrás de países mais pobres como Paraguai, Equador e Bolívia. Em 2000, mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da qualidade do ensino. (Leia mais: Maioria dos jovens não cursa o ensino médio)

A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos os objetivos firmados no compromisso.

Ao analisar o cumprimento das quatro principais metas estabelecidas pela Unesco, constata-se que o Brasil tem um bom desempenho no que se refere à alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e à igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5° ano do ensino fundamental.

O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica. Na região da América Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries do ensino fundamental é de 4,4%. Mas no Brasil, o índice é de 18, 7% - o maior de todos os países da região.

Da Agência Globo

Museo del Libro, en 2011-Argentina B Aires

La Nacion


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La presidenta Cristina Kirchner encabezó ayer la firma del convenio que, en los hechos, equivale a dar inicio a la construcción del Museo del Libro y la Galería de la Lengua, con una inversión que supera los 10 millones de pesos, en Avenida Las Heras, entre Agüero y Austria, dependiente de la Biblioteca Nacional. Se estima que será inaugurado durante el primer semestre de 2011.
La ceremonia tuvo lugar en la Biblioteca Nacional, cuyo director es Horacio González, luego de que la Presidenta recorrió el obrador y los actuales edificios que serán demolidos. El llamado Proyecto Las Heras consiste en la construcción de un edificio de tres pisos que albergará el museo y la galería. La concepción y el diseño del nuevo espacio estuvieron a cargo de Clorindo Testa, quien fue uno de los arquitectos de la actual Biblioteca Nacional.
Al acto concurrieron ayer los secretarios de Cultura, Jorge Coscia, y el de Obras Públicas, José López. El Ministerio de Planificación Federal aportará la partida para el nuevo museo, dentro de las obras programadas para el Bicentenario. Tendrá un plazo de 18 meses para su ejecución.
El Museo del Libro es un proyecto pedagógico y cultural que registrará la historia de las ediciones argentinas y latinoamericanas. También incluirá un área dedicada a la escritura. Y las exposiciones temporarias que hoy se hacen en la Biblioteca Nacional serán albergadas también en el nuevo museo. Es similar al Museo de la Lengua brasileño, ubicado en San Pablo, que ha cautivado al director de la Biblioteca.
Parte del tesoro de ese organismo también será exhibido en la nueva sede. Lo que está en discusión en el Comité de Expertos formado a tal efecto es si serán expuestos los incunables del acervo de la Biblioteca Nacional. Tampoco se han definido los contenidos de la Galería de la Lengua, prevista como un acopio de registros audiovisuales relativos al habla de los argentinos en distintos usos. Así lo expresaron fuentes de la Biblioteca.
También se ha previsto el traslado de la antigua imprenta, ubicada en el histórico edificio de la calle México 564, ex sede de la Biblioteca. Para el inicio de la obra será demolido el edificio actual, previa protección de los cuatro murales de Castagnino, Spilimbergo, Urruchúa y Colmeiro, trasladados desde Galerías Pacífico, y que se hallan hoy en el edificio de Avenida Las Heras que será demolido.
Susana Reinoso

"No se meta con nosotros", le dijo Chávez al presidente electo de Chile, Sebastián Piñera Piñera cuestionó, esta semana, "la forma en que se practica

"Póngase a gobernar Chile, haga lo que tiene que hacer", manifestó Chávez durante un acto público transmitido por la televisión.

El mandatario venezolano dijo que, en todo caso, Piñera "ya dijo una verdad, dijo que no estaba de acuerdo con la forma como se practica la democracia en Venezuela".

"Él es un empresario muy rico, es imposible que esté de acuerdo con una revolución socialista", complementó.

"Pero lo menos que tenemos que pedirle es respeto", añadió Chávez, quien señaló que su gobierno ha sido electo por "un pueblo soberano" tal como el que eligió a Piñera en Chile.

"Yo no tengo nada contra empresarios muy ricos (...) pero no es muy recomendable que un empresario así tan rico sea presidente de un país", comentó el presidente venezolano, matizando sin embargo que "el pueblo de Chile sabe lo que ha hecho".

Chávez enfatizó además que espera que Piñera "no pretenda convertir a Chile, nuestro hermano pueblo, en otra plataforma de ataque contra Venezuela".

Piñera, uno de los hombres de negocios más ricos de Chile con una fortuna valorada en 1.200 millones de dólares, fue electo el domingo y asumirá el mando en marzo, poniendo fin a 20 años de gobiernos de centro izquierda.

El lunes, Piñera admitió "profundas diferencias" con el gobierno de Chávez, explicando que éstas "tienen que ver en cómo se concibe y practica la democracia, la forma como concibe el modelo de desarrollo económico y muchas más".

Caracas (AFP)

A mídia contra a Constituição

Por Venício A. de Lima em 19/1/2010

Foi realmente assustadora a violenta e articulada reação dos setores mais conservadores da sociedade brasileira ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Destacam-se nessa reação os grupos de mídia que, além de reagirem, eles próprios, agendam e massificam a reação conservadora como se ela constituísse um sentimento coletivo da sociedade brasileira.

Assustadora, sobretudo, porque revela de forma inequívoca a imensa capacidade de manipulação da linguagem e dos fatos que a grande mídia ainda detém, escamoteando interesses corporativos e/ou privados que são, na verdade, o oposto daquilo que simulam ser.

O tema tem sido tratado fartamente neste Observatório. Pretendo, todavia, insistir nas questões pertinentes à comunicação relacionado-as com a posição que vem sendo sistematicamente assumida pelas associações que representam os principais grupos privados do setor – Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) – inclusive em relação à recente 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e ao III PNDH.

Confecom e a Constituição

Uma nota da Abert, assinada por seu presidente e divulgada logo após a realização da 1ª Confecom (18/12/2009) afirmava em seu primeiro parágrafo:

"Há quatro meses, a Abert, em conjunto com outras cinco entidades empresariais, decidiu não participar da Conferência Nacional de Comunicação por considerar que o temário do encontro atentava contra princípios constitucionais caros à democracia brasileira.

Hoje, os resultados da Confecom demonstram que as nossas preocupações se justificavam."

Um exercício revelador, no entanto, é consultar a relação das quinze propostas "não aprovadas" na Plenária Final da 1ª Confecom (ver aqui). Pelo menos quatro delas se referem diretamente a artigos da Constituição que, como se sabe, há mais de 21 anos aguardam sua regulamentação pelo Congresso Nacional. Está lá:

Proposta 713:

Os prestadores de serviço de comunicações que transmitem conteúdos audiovisuais, incluindo o rádio e a TV abertos e a TV por assinatura, devem implementar as finalidades educativas, culturais, informativas e artísticas previstas na Constituição Federal, devendo reservar no mínimo 10% da [sic] horas veiculadas semanalmente a cada uma destas. Também em cumprimento ao Artigo 221, a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de 30% de conteúdos regionais e de produções independentes na oferta a uma determinada área, respeitando-se as diferenças de abrangência das emissoras (local, estadual e nacional) e de perfil (pública, privada, aberta e fechada).

Como explicitado no texto da própria proposta, trata-se da regulamentação do artigo 221, especificamente no que se refere aos incisos I – "preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas" – e III – "regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei".

Proposta 440:

Aprovar legislação que determine cotas crescentes nas emissoras de televisão de sinal aberto e fechado para que [sic] a veiculação de animação produzida nacionalmente, garantindo participação majoritária de produções independentes e de formas de financiamento compatíveis com o fortalecimento do setor.

Trata-se aqui de regulamentar o inciso II do mesmo artigo 221 da Constituição, que diz: "Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação".

Proposta 3:

Instituir que a publicidade de bebidas alcoólicas, independentemente da graduação, conceda contrapartidade [sic] proporcional para veiculação de campanhas de utilidade pública do Ministério da Saúde sobre os riscos e cuidados que a população deve ter com relação ao consumo de álcool, que encontream [sic] no Brasil fatores sociais e culturais pra [sic] o seu uso.

Esta proposta refere-se à regulamentação do § 4º do artigo 220 que diz: "A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso".

Proposta 7:

Garantia de redistribuição de concessões de rádio e TV de forma a garantir a participação de todos os segmentos no espectro eletromagnético, mantendo a proporcionalidade de 1/3 dos canais para o setor público, 1/3 para o setor privado e 1/3 para o setor estatal.

Aqui se propõe a regulamentação do "princípio da complementaridade" contido no caput do artigo 223 que diz: "Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal".

A "não aprovação" dessas propostas – que eventualmente poderiam se transformar em projetos de lei a serem enviados ao Congresso Nacional – revela a verdadeira correlação de forças que prevaleceu na 1ª Confecom: até mesmo propostas de regulamentação de artigos da Constituição não lograram aprovação.

Diante deste fato, como afirmar que "os resultados da Confecom demonstram que as nossas [da Abert] preocupações [em relação a `atentados contra princípios constitucionais caros à democracia brasileira´] se justificavam"?

O III PNDH e a Constituição

Da mesma forma, as diretrizes contidas no III PNDH, aprovado pelo decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 mereceram veemente condenação pública das entidades representativas dos principais grupos de mídia – ANJ, ANER, Abert – por meio de Nota à Imprensa publicada no dia 8 de janeiro. Diz a nota:

"As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros manifestam sua perplexidade diante das ameaças à liberdade de expressão contidas no Decreto nº 7.037"(...).

Quais são essas ameaças? Segundo a nota...

"...a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas, no que se refere ao tema dos direitos humanos" e...

"...[a previsão de punições] – e até mesmo cassação de outorga, no caso dos veículos de radiodifusão – para as empresas de comunicação que não sigam as diretrizes oficiais em relação aos direitos humanos".

E a nota afirma ainda que:

"...não é democrática e sim flagrantemente inconstitucional a idéia de instâncias e mecanismos de controle da informação".

Em primeiro lugar é preciso lembrar que o inciso II, do § 3º do Artigo 220 da Constituição prescreve uma lei federal, vale dizer, um marco regulatório, que "garanta à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221". Está escrito:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

(...)

§ 3º - Compete à lei federal:

(...)

II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

(...)

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

O que exatamente o III PNDH está propondo na aérea de comunicação? Dele constam uma única diretriz (a de número 22) e dois objetivos estratégicos. Vale a pena ler diretamente o texto do Programa:

Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Objetivo Estratégico I:

Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.

Ações Programáticas:

a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição Federal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação prevendo penalidades administrativas como advertências, multas, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.

Recomendações:

Recomenda-se inserir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na discussão sobre outorga e renovação de concessões públicas.

Recomenda-se ao Ministério Público assegurar a aplicação de mecanismos de punição aos veículos de comunicação, autores e empresas concessionárias.

b) Promover o diálogo com o Ministério Público para a proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos.

c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos.

d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.

Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios fomentar a criação e acessibilidade de Observatórios Sociais destinados a acompanhar a cobertura da mídia em Direitos Humanos.

e) Desenvolver programas de formação nos meios de comunicação públicos como instrumento de informação e transparência das políticas públicas, de inclusão digital e de acessibilidade.

Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios o incentivo aos órgãos da mídia para inclusão dos princípios fundamentais de Direitos Humanos em seus materiais de redação e orientações editoriais.

f) Avançar na regularização das rádios comunitárias e promover incentivos para que se afirmem como instrumentos permanentes de diálogo com as comunidades locais.

Recomendação: Recomenda-se aos Municípios o incentivo às rádios comunitárias.

g) Promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência sensorial à programação em todos os meios de comunicação e informação, em conformidade com o Decreto nº. 5.296/2004, bem como acesso a novos sistemas e tecnologias, incluindo internet.

Objetivo Estratégico II:

Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação.

Ações Programáticas:

a) Promover parcerias com entidades associativas de mídia, profissionais de comunicação, entidades sindicais e populares para a produção e divulgação de materiais sobre Direitos Humanos.

b) Incentivar pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia.

c) Incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência.

O que poderia ser considerado inconstitucional nestas propostas? Lembre-se: para se concretizar elas teriam de se transformar em projetos de lei, tramitar e, eventualmente, serem aprovadas no Congresso Nacional.

Registre-se ainda que as empresas concessionárias dos serviços públicos de radiodifusão no Brasil – que se consideram "perplexas" e "ameaçadas" pelas recomendações do III PNDH – gozam de privilégios únicos em relação a todos os outros concessionários de serviços públicos. A Constituição garante a elas condições excepcionais tanto para a não-renovação como para o cancelamento de suas concessões. Veja o que dizem os §s 2º e 4º do artigo 223:

Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

(...)

§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.

(...)

§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.

A mídia acima da lei

Um editorial do principal jornal de Goiás – O Popular – publicado no sábado (9/1), a propósito do III PNDH, é emblemático do tipo de linguagem que está sendo usado país afora pela grande mídia. Sob o título de "Ardil totalitário", o editorialista convoca a sociedade a reagir ao que chama indistintamente de "ardil", "armadilha" e "ensaio" totalitários. Cita como exemplos de "uma escalada na direção de objetivos sombrios" os projetos do "Conselho de Jornalismo, a reação à exigência do diploma [sic] e o desrespeito a princípios éticos". E se coloca, claro, ao lado da democracia e daqueles que lutaram contra "os terríveis obstáculos para a retomada do estado de direito e para a reconquista das liberdades" no Brasil.

Um estrangeiro que chegasse ao país e lesse o editorial de O Popular imaginaria que estamos vivendo – ou estaríamos prestes a viver – sob o tacão de uma ditadura totalitária, na qual os cidadãos estariam privados de suas liberdades fundamentais e a imprensa amordaçada pela censura oficial do Estado.

Apesar de todas as transformações e potencialidades das formas alternativas de comunicação que a revolução digital representa, a mídia tradicional tem demonstrado que seu poder ainda é enorme, independente dos fatos e de qual seja a opinião da maioria da população brasileira.

Não serei o primeiro a constatar que a grande mídia brasileira – ao contrário de todas as outras pessoas e/ou instituições – tem se colocado acima das leis e do Judiciário e, para isso, tem se apropriado do argumento de defesa da Constituição, das liberdades e da democracia. Ao mesmo tempo, distorce e omite informações, sataniza movimentos sociais, partidos, grupos e pessoas que não compartilham de seus interesses, projetos e posições e, assim, estimula a intolerância, a radicalização política e o perigoso estreitamento do debate público.

E assim iniciamos o ano eleitoral de 2010.

Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=573JDB002

Com índices de repetência e abandono da escola entre os mais elevados da América Latina

SÃO PAULO - Com índices de repetência e abandono da escola entre os mais elevados da América Latina, a educação no Brasil ainda corre para alcançar patamares adequados para um País que demonstra tanto vigor em outras áreas, como a economia. Segundo o Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a qualidade da educação no Brasil é baixa, principalmente no ensino básico.

by Estadao

Veja o relatório da Unesco



O relatório da Unesco aponta que, apesar da melhora apresentada entre 1999 e 2007, o índice de repetência no ensino fundamental brasileiro (18,7%) é o mais elevado na América Latina e fica expressivamente acima da média mundial (2,9%).



O alto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Cerca de 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico. Neste quesito, o País só fica à frente da Nicarágua (26,2%) na América Latina e, mais uma vez, bem acima da média mundial (2,2%).

Os filmes atuais, da favela global ao cinema genérico

Por: Maria do Rosário Caetano.

Nesta entrevista corajosa, a ensaísta e professora da UFRJ, que há anos analisa profundamente nossa cinematografia, faz um panorama de nossa produção do ponto de vista do conteúdo, um lado do cinema brasileiro que tem ficado de lado. Mas até isso tem uma explicação, assim como as polêmicas envolvendo filmes como “Tropa de Elite”, cujo discurso único focado em um personagem acaba fechando o filme para questões mais abertas sobre relações humanas e visões mais amplas de onde sua história está inserida.

Ivana faz um panorama completo de nossa ficção, que está fazendo um cinema “genérico” (nem serve para o mercado e nem serve para o público “cult”), dos documentários e das promessas dos novos diretores. E mais: avalia o que há de comum e diferente em filmes polêmicos como “Cidade de Deus”, “Tropa de Elite” e “Meu Nome Não é Johnny”.

Amazonense de Parintins, radicada no Rio desde a juventude, Ivana não tem medo de dizer o que pensa. Estudiosa da obra de Glauber Rocha e Joaquim Pedro, nomes de ponta do Cinema Novo, ela – como poucos acadêmicos – soma vivo interesse pela renovação estética e pela renovação temática. Estuda a “Favela Global” vista pelo audiovisual brasileiro e lembra que o prêmio internacional de “Tropa de Elite” mostra que “não são só os brasileiros que estão preocupados com as grandes periferias urbanas”.

Neste momento, Ivana, pesquisadora sintonizada com seu tempo, não esconde imenso entusiasmo pelas imensas transformações que estão se processando no cinema mundial e brasileiro. Ela acredita que as novas tecnologias (a digital, o YouTube, a internet) vão desalojar do cinema brasileiro “verdadeiros clãs” que o dominam há décadas (“grupos restritos que tinham acesso privilegiado aos financiamentos”) e abrir espaço para o outro lado (“os insistentes, os resistentes, os experimentadores e os sobreviventes”).

Para Ivana, “Tropa de Elite”, “ao adotar um único – e redutor – ponto de vista”, acabou “servindo de porta-voz a um discurso conservador”. Para ela, a narrativa do filme de José Padilha “torna o espectador refém desse discurso”. Depois de comparar “Tropa de Elite” a “Cidade de Deus”, a professora conclui que “o filme de Meirelles é muito mais inventivo que o de Padilha”. E acrescenta que “Meu Nome Não é Johnny”, outro filme contemporâneo que vem mobilizando grandes debates e platéias (os três passaram de dois milhões de espectadores), “é muito mais interessante na construção do personagem, um anti-herói, traficante, consumidor, que não é demonizado, não é um personagem-clichê dando lições de moral, como o Capitão Nascimento, nem um ‘assassino por natureza’, como Zé Pequeno”.

Ivana Bentes é doutora em Comunicação pela UFRJ, professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura, além de diretora da Escola de Comunicação da UFRJ. Sua dissertação de mestrado intitulou-se “Percepção e Verdade: da Filosofia ao Cinema”, e sua tese de doutorado fez a “Biografia e Teoria na Obra de Glauber Rocha”. É organizadora e autora de longo e denso ensaio que abre as “Cartas ao Mundo: Glauber Rocha” (Cia. das Letras, 1997) e de “Joaquim Pedro de Andrade: A Revolução Intimista” (Relume Dumará/1996). É co-editora da revista “Cinemais” e da Revista Global (Rede Universidade Nômade).

Revista de CINEMA – Como você vê o cinema brasileiro hoje? Os realizadores estão fazendo filmes por necessidade de expressão ou porque ser cineasta está “na moda”, pode levar a festivais e à disputa do Oscar?
Ivana Bentes – Acredito que estamos vivendo um período importantíssimo de transformação no ciclo de produção audiovisual, em que o cinema e o audiovisual estão se universalizando, saindo do “gueto” dos profissionais para virar lugar de produção de conhecimento. O audiovisual atravessa toda a cultura contemporânea, então não é apenas uma moda, é um campo que explodiu, não pára de crescer. O cinema, que era, de um lado, uma atividade quase mafiosa, de clãs, de um grupo restrito que tinha acesso aos financiamentos e, de outro lado, os insistentes, os resistentes, os experimentadores e os sobreviventes, está se abrindo para uma multidão de realizadores, dos “profissionais” ao amador, a pessoa qualquer, o cidadão que quer se expressar por imagens.

Ou seja, a “moda” não é vazia, tem atrás dela um real desejo de participar da cultura contemporânea audiovisual, de virar produtor, propagador, e não apenas consumidor de imagens.
É só olhar para os fenômenos das novas mídias (YouTube, filme para celular, filme na internet) ou para Nollywood, a explosão da produção audiovisual africana, na Nigéria, com mais de mil filmes por ano, feitos de forma baratíssima e vendidos nos camelôs e nas ruas. Esse é um fenômeno global, um cinema da multidão, de quem estava fora do ciclo econômico e cultural e que é incluído pelo audiovisual. É o que está começando a surgir nas periferias brasileiras e globais, foco da pesquisa que estou concluindo, da Favela Global.

Revista de CINEMA – Como o Brasil se situa dentro deste quadro de transformações?
Ivana Bentes – Nesse cenário, nós, brasileiros, tivemos a felicidade de contar com políticas públicas da Secretaria do Audiovisual-MinC e, agora, da TV Pública, antenadas com a grandeza e radicalidade dessa mutação cultural. É um momento excepcional para quem quer pensar e fazer cinema no Brasil. Agora, sobre os vetores desse cinema (teríamos que analisar filme a filme para não generalizar), o que eu vejo claramente são: as velhas forças e estéticas mais que gastas e manjadas (na cola da teledramaturgia), tentando barrar todas as mudanças, mantendo uma reserva de mercado e uma reserva estética para sua expertise (o cinema como negócio, produto, bilheteria e só). Vejo os cineastas e artistas – que chamo de “sobreviventes” e insistentes, os experimentadores que quase foram varridos da cena cinematográfica – num exílio dentro do próprio país, produzindo pouquíssimo, num trabalho de resistência e criação absolutamente solitário, mas absolutamente potente, e vejo essa explosão, essa abertura, um pouco de ar puro, para quem está começando agora, com uma outra mentalidade, nesse novo cenário tecnológico. Os três vetores estão aí, por isso acho que as políticas deveriam equilibrar esses desequilíbrios, criar mercado para os experimentadores (na TV Pública, por exemplo), dar condição para que os novos produtores do audiovisual não fiquem em um “gueto”, exilados, fora do mercado. Eles têm que chegar à TV comercial, às locadoras de DVDs, à internet, etc.
Qualquer cinematografia que sair dessa outra configuração vai dar um salto qualitativo e quantitativo.

Revista de CINEMA – Você estabeleceu intensa polêmica com Fernando Meirelles em torno do filme “Cidade de Deus”. Cunhou a expressão “Cosmética da Fome” e a antagonizou à “Estética da Fome” (Glauber/1965). Passados cinco anos do famoso seminário paulistano (“Da Estética à Cosmética da Fome”), como você avalia o papel e a repercussão de Cidade de Deus?
Ivana Bentes – É preciso esclarecer que a polêmica não era com o diretor Fernando Meirelles, por quem tenho grande apreço, mas sobre questões internas ao filme e aos discursos produzidos a partir do filme. As principais questões éticas, estéticas, continuam válidas e foram publicadas e desenvolvidas em inúmeros artigos, publicados inclusive fora do Brasil (na Itália, Alemanha, Inglaterra, etc.). As questões que coloquei ultrapassam em muito o filme “Cidade de Deus” e já vinham sendo discutidas por mim desde “Central do Brasil”, passando por “Guerra de Canudos”, “Abril Despedaçado”, etc., e chegando hoje ao cinema contemporâneo. “Cosmética da fome” não é um rótulo para pregar nos filmes, é uma questão que ultrapassa inclusive o campo do cinema (podemos pensar nas fotografias de Sebastião Salgado, por exemplo, ou em outros campos da produção de imagens). Não se trata de criar um dualismo entre o cinema contemporâneo e as propostas dos anos 60, da Estética da Fome.

Não tenho nenhuma nostalgia dos anos 60, nem proponho nenhuma retomada da estética glauberiana, não faz sentido. O que me interessa é a formulação de Glauber [Rocha], no seu texto. Ele formulou a questão, o problema de como filmar o sofrimento, a morte, a dor dos outros sem cair na pieguice, no paternalismo, no sentimentalismo, naquele humanismo ralo, mas também sem cair no sadismo, no fascismo, no espetáculo dos pobres se matando entre si. É uma questão e um desafio e tanto! Sobre o debate público em São Paulo, em torno de “Cidade de Deus”, foi muito exaltado, em clima de comoção entre defensores e acusadores do filme. Isso, em plena semana de lançamento, virou um Fla X Flu. Mas, ao final, “Cidade de Deus” abriu um caminho importante de debates que extrapolaram o campo do cinema e conectaram as questões estéticas às questões éticas e políticas. Isso me parece importantíssimo.

Revista de CINEMA – Como você avalia filmes mais recentes e de temática parecida com a de “Cidade de Deus” (Tropa de Elite e Meu Nome Não é Johnny, por exemplo)? Falta a estes filmes, que resultam de abordagens a quente de temas factuais, reflexão mais profunda? Falta a eles um corpo-a-corpo com seu tempo histórico, como o que embasou Glauber, em “Terra em Transe” (1966)?
Ivana Bentes – Acho que o debate de “Cidade de Deus” foi importante para que se possa analisar, hoje, esses outros filmes, como “Tropa de Elite” e “Meu Nome Não é Johnny”, apontando também para questões ético-estéticas cruciais, ou seja, como filmar temas e personagens ambíguos, difíceis, sem cair na demonização, na pieguice, no paternalismo, no conservadorismo, na celebração do extermínio dos pobres e no “filme de exportação” do inferno tropical? Essa não é uma questão descartável! Continua de pé, incomodando, os filmes não podem se livrar dela. É um desafio, e, para responder, só analisando os filmes com o cuidado que merecem. Acho que esses filmes são uma expressão tão importante do presente quanto “Terra em Transe”, de Glauber, foi em 1967. Agora, o Glauber consegue expressar a perplexidade e o tumulto mental de seu personagem e do seu tempo de forma muito mais complexa do que alguns desses filmes. Por mais que coloque na boca de seus personagens discursos fascistas, sadismo (o personagem Diaz, em “Terra em Transe”), o filme em si não está colado nesses discursos, tem autonomia, passa do fascismo ao discurso da poesia, da demagogia ao delírio poético, vai para o populismo, o inconsciente carnavalesco. Ou seja, tem um domínio total, magistral desse transe, passeia pelos mais diversos mundos mentais, mesmo que o filme seja narrado na primeira pessoa, pelo poeta Paulo Martins, a narrativa foge, desliza, não se torna porta-voz de uma “verdade”.

Nesse sentido, um filme como “Tropa da Elite”, com um único ponto de vista, é muito redutor, acaba virando porta-voz de um discurso conservador. A narrativa torna o espectador refém desse discurso. Analisando a narrativa, Cidade de Deus é muito mais inventivo que “Tropa”, e “Meu Nome Não é Johnny” é muito mais interessante na construção do personagem, um anti-herói, traficante, consumidor, que não é demonizado, não é um personagem-clichê dando lições de moral, como o Capitão Nascimento, nem um “assassino por natureza”, como Zé Pequeno. Veja, nada disso desqualifica os filmes, essa é uma das funções da crítica. O fato de “Tropa” ganhar o Urso de Ouro de Berlim mostra como as questão da favela e do tráfico são questões de interesse global. É imenso o interesse pelas periferias não simplesmente como fábricas de morte, mas como espaços de produção cultural, de modos de viver, desafio do qual os filmes ainda não deram conta.

Revista de CINEMA – Quem, em sua opinião, faz hoje no Brasil um cinema de invenção temática e estética? E quem faz filmes acadêmicos, burocráticos, sem empreender corpo-a-corpo com a linguagem, nem buscar novos enfoques para temas essenciais a uma melhor compreensão do País?
Ivana Bentes – Não vejo criação nesse cinema “profissional”, de filmes feitos para ocupar o mesmo lugar e nicho de mercado do cinema médio norte-americano ou dos blockbusters.

Seriam filmes “genéricos” de cinema, digamos assim, sem marca, sem autoria, sem questões, um negócio como outro qualquer. São importantes para disputar mercado, mas simplesmente não operam nada, ou pouco, em termos de linguagem, do entendimento da realidade, das questões contemporâneas. Vejo inquietação, originalidade em filmes muito diferentes: no cinema de Domingos de Oliveira, Paulo Sacramento, Beto Brant, Karin Ainouz, a geração pernambucana (Cláudio Assis, Marcelo Gomes, Lírio Ferreira, Paulo Caldas), os criadores que atravessaram os anos 70, 80 e 90 e estão produzindo ativamente, como Andrea Tonacci, Arthur Omar, Carlos Reichenbach, Júlio Bressane, Sérgio Bianchi, entre outros. Eles produziram obra significativa, experimentando e enfrentando uma política de indiferença ativa do gueto “profissional” e buscaram outros mercados, centros culturais, universidades, cineclubes e galerias.

Revista de CINEMA – Você, em seus estudos, costuma lembrar que, em maioria, nossos filmes de época apresentam-se como verdadeiros “museus da História”. Além de “Guerra de Canudos”, que outros títulos você coloca nesta “vertente” digamos anacrônica?
Ivana Bentes – Esta linha de filmes quer legitimar-se pela importância dos fatos ou personagens históricos, mas não geram leituras novas, reforçam clichês e enquadram a história na fórmula do melodrama, da love story, do dramalhão e da comoção ou são meramente didáticos. “Barão de Mauá” é um desses filmes nessa linha histórico-didática. “Olga”, de Jayme Monjardim, é uma combinação ainda mais estranha (a militância comunista e a luta contra o nazismo), pois transformou Olga Benário e Luiz Carlos Prestes em personagens de novela, reduzidos a dilemas clichês (a militante X a mulher), a ativista X a apaixonada, reduzindo a complexidade de vidas e da história a fórmulas mais que desgastadas. A história e seus personagens se tornam simplesmente uma forma de vampirizar o que esses personagens têm de mítico, seu capital simbólico, que é totalmente diluído, esvaziado, domesticado. Sem dúvida não podemos comparar cinematograficamente “Diários da Motocicleta”, sobre o jovem Che, com “Olga”, que é um filme primário, mas esse processo de “higienização”, de acomodação, de domesticação e “humanização” acaba despotencializando uma figura como Che, ao invés de o filme conectá-lo aos impasses do presente.

Revista de CINEMA – Os filmes brasileiros que, hoje, conseguem dialogar com o grande público estão entre a cópia das telenovelas (com atores muito conhecidos) e produções que recriam fatos retirados das páginas dos jornais. Filmes de empenho artístico serão sempre fruídos por pequenos públicos?
Ivana Bentes – Não necessariamente. O que temos é um sistema de marketing, de negócio todo voltado para os filmes comerciais. Se a Globo começar a exibir em horário nobre ou na Tela Quente outros filmes, formará um novo público. Criará outros hábitos culturais. Existe um mercado para a inteligência, o filme cultural, a arte, em expansão no mundo inteiro e no Brasil. Basta ver o crescimento do circuito dos Arteplex, cineclubes, centros culturais, etc. A questão é apostar nessa inteligência coletiva, e não na tendência conservadora, no “mais do mesmo”.

Revista de CINEMA – Qual a importância do experimentalismo de Júlio Bressane para o cinema brasileiro contemporâneo? Além de Bruno Safadi (“Meu Nome é Dindi”, “Belair”), que outros cineastas, na sua avaliação, dialogam com o diretor de “Filme de Amor”?
Ivana Bentes – O Lírio Ferreira, em todos os seus filmes, faz uma referência e dialoga com Bressane, até nos videoclipes do início da sua carreira. Mas, veja, Bressane é radicalmente singular, e, como ele, há cineastas no Brasil que, mesmo “isolados”, sem exibir para um grande público ou fazer seguidores, vão atravessar a barreira mais importante, que não é comercial, nem mercadológica, é a sobrevivência da potência da obra no tempo. É a potência de criação de um mundo. O Bressane é um deles, junto com Glauber, com Rogério Sganzerla, com Tonacci, com Arthur Omar, Eduardo Coutinho. Eles são uma aposta no tempo.

Revista de CINEMA – Um terço dos 70 longas realizados anualmente no Brasil são documentários. Você acha que os cineastas têm se saído melhor neste segmento, ou nossos documentários também deixam muito a desejar? São igualmente factuais, televisivos? Além de Coutinho, nome que você vê na linhagem dos que são uma “aposta no tempo”, como avalia o cinema de João Salles e Evaldo Mocarzel? Você destacaria outros nomes na produção documental?
Ivana Bentes – Gosto da proposta do Programa DOC TV e DOC Ibero-América, que diz: “quando a realidade começa a parecer ficção, é hora de fazer documentário”. Estamos nessa deriva, mas uma grande parte dos documentários atuais aponta para uma linha do documentário brasileiro bem específica, em que a fala, a palavra, é decisiva. Eduardo Coutinho requalificou a entrevista (despotencializada no jornalismo televisivo) e tornada diálogo, expressão, afeto, nos seus filmes, que também trazem um cuidado ético, não demonizam, nem romantizam seus personagens. O João Moreira Salles fez um filme decisivo, “Notícias de Uma Guerra Particular”, em que colocou em cena outros sujeitos do discurso, o policial, o morador, os traficantes. E o Evaldo faz um documentário que, às vezes, parece naïf, trazendo questões dele, do mundo dele, do cinema, para pessoas que não chegam nem a entender o que está em jogo aí, e com resultados desiguais, mas interessantes.

Mas o documentário brasileiro não se resume a isso. Há toda uma vertente de documentários experimentais, na fronteira com a ficção, com a arte contemporânea, que me parece importantíssimo: Andrea Tonacci, Arthur Omar, Paulo Sacramento, Erik Rocha, Cao Guimarães.
Eles trabalham – com estilos bem diferentes – uma etnografia lírica, experiências sensoriais, a não-entrevista, as associações visuais, a criação de atmosferas, de metáforas visuais, isso tudo a partir de imagens absolutamente documentais, mas com uma grande elaboração formal, visual e extrapolando e expandido os limites do gênero.

Revista de CINEMA – Na época do Cinema Novo, o Neo-Realismo italiano (Rossellini, em especial), Eisenstein e Brecht eram as principais matrizes do cinema culto brasileiro. Hoje, as matrizes são Wenders e Tarantino. Ou você vê outras fontes influenciando os jovens cineastas brasileiros?
Ivana Bentes – Vejo claramente a influência de Martin Scorsese (principalmente seus filmes de gangsters, “Os Bons Companheiros”, “Gangues de Nova York”, “Os Infiltrados”, que são filmes dos quais gosto muito) influenciando a narrativa e os thrillers de favela e de tráfico de drogas. Há uma influência do filme de ação psicológico de Scorsese tanto em “Cidade de Deus”, quanto em “Tropa da Elite”. Tarantino também, o que é problemático em “Cidade de Deus”, aquele humor negro deslocado, com a platéia rindo enquanto os pobres se matam entre si. Também vejo a influência desse cinema de ação bem boçal e catártico no “Tropa de Elite”, por exemplo. A proposta de Woody Allen, da comédia de costumes, tem ecos no cinema de Domingos de Oliveira e nas comédias e roteiros da Rosane Svartman, mas também na comédia besteirol, com atores de novela. Ou seja, influência e filiações não salvam nenhum filme. Um cineasta como Eduardo Coutinho é uma grande influência no documentário hoje (de Evaldo Mocarzel a uma garotada bem jovem). Mas vejo também que a cinefilia e a relação com os filmes de Godard, Tarkovsky, o cinema experimental dos anos 60 e 70, do Sganzerla, marcam a formação dos curta-metragistas e do pessoal que está descobrindo cinema nos cineclubes e universidades.
Vamos ver o que vão produzir.

Revista de CINEMA – Você vê algum sinal de inteligência em filmes gerados dentro do projeto Globo Filmes? Se interessa, por exemplo, pelo cinema de Guel Arraes? Você não acha que Guel trabalha o nordestino em registro folclórico (vide “Lisbela e o Prisioneiro”)? Há muita diferença entre o protagonista de “Lisbela” e o nordestino Antônio Biá, que José Dumont encara em “Narradores de Javé” (Eliane Caffé/2004)?
Ivana Bentes – Acho que o Jorge Furtado e o Guel Arraes são diretores que têm um compromisso com a linguagem e com uma inteligência popular brasileira, não simplesmente com um produto de mercado. Têm uma trajetória. “Lisbela” é uma fábula sobre o amor romântico, entrecortada com cinefilia, bem universal e que brinca com os clichês do gênero e os clichês de Nordeste, mas é totalmente autoconsciente disso. Sem dúvida, a inteligência popular do personagem de José Dumont em “Narradores” é outra, não tem nada de clichê, é pura invenção-experimentação do ator, como Matheus Nachtergaele, que inventa e se reinventa de forma espantosa. Mesmo o Selton Mello tem esse dom de transformar clichês e estereótipos em frescor, se safa bem, desconstrói, traz ambigüidades para personagens os mais estereotipados.
Esses e alguns outros atores brasileiros, excepcionais, estão carregando certos filmes nas costas.

Revista de CINEMA – Filmes como “Jacobina”, “Gaijin 2”, “Dono do Mar” e assemelhados custam milhões de reais, oriundos de renúncia fiscal, buscam diálogo com o grande público, mas não conseguem (pois empacam em borderôs baixíssimos). Projetos desta natureza devem recorrer a editais públicos ou se virar no mercado?
Ivana Bentes – Esses filmes têm uma função meramente reprodutiva do que há de mais conservador no mercado, esteticamente e comercialmente. São filmes para movimentar dinheiro (como no capitalismo financeiro em que dinheiro só produz mais dinheiro, não opera nada).

Então, não deveriam recorrer ao dinheiro público, que deveria ser direcionado para o que aumenta a produtividade social, a inteligência coletiva, a sensibilidade, que cria e investe em novas linguagens, visões de mundo, etc.

Revista de CINEMA – Se as bilheterias brasileiras continuarem reduzidas como as atuais (80% dos filmes produzidos não chegam a 100 mil espectadores), corre-se o risco de perda de legitimidade? Você acha que a Lei do Audiovisual já necessita de reformulação profunda?
Ivana Bentes – Esse critério das bilheterias das salas de cinema é apenas um dos critérios para se avaliar a saúde de uma cinematografia. Existem muitas outras políticas hoje, como colocar os filmes brasileiros nas locadoras de vídeo e DVDs, nas lan houses, no You Tube, para comprar e baixar na internet, para circularem de graça nas universidades e escolas. Enfim, ir ao cinema é um hábito social perfeitamente substituível por outros, não compartilho do fetiche pela sala de cinema. Hoje, qualquer lugar com um data show vira uma sala de cinema popular. Então, tem que relativizar a importância das salas de cinema tradicionais. Ao mesmo tempo, abrir mais espaços para a produção brasileira nos multiplex e cinemões, que praticam a monocultura cinematográfica. Sobre a Lei do Audiovisual, deveria ter um fundo comum que pudesse ser repassado aos produtores de outra forma que não simplesmente essa escolha direta das empresas que patrocinam só um tipo de cinema. Vejo os editais públicos como um caminho, assim como esses fundos setoriais resultados de taxações sobre os lucros dos blockbusters estrangeiros, das televisões, etc.

Revista de CINEMA – A crítica brasileira tem conseguido refletir sobre os impasses do cinema brasileiro? Ou está metida no mesmo atoleiro da maioria dos cineastas e produtores? Ou seja, preocupada com a sobrevivência e submissa aos comandos da indústria do entretenimento?
Ivana Bentes – Não vejo mais sentido na crítica que não articula os filmes com o extracinematográfico, com o estado das coisas, do mundo, com as questões que nos perturbam e que são tantas, inclusive questões estéticas. Então, essa crítica “funcional”, interna, que fica avaliando a fotografia, a atuação do ator X, da atriz Y, que acha importantíssimo fazer lista “dos melhores filmes do ano”, acompanhar burocraticamente os festivais, a bilheteria, essa crítica acaba sendo o que chamo de release de luxo, é mais uma peça dentro da engrenagem do produto. Os cineastas, por sua vez, não precisam ser tão reativos e defender seus filmes nesses termos do “ame-o” ou “deixe-o”. Nem a crítica deveria usar esse tipo de maniqueísmo nas suas análises. Rótulo é bom para cerveja. Eu espero não ter criado um rótulo, com a “cosmética da fome”, mas proposto uma questão, que não é simples, nem para mim.

Filha de Dalva de Oliveira processa a Rede Globo

Portal Terra

RIO - Dalva Climent, filha da cantora Dalva de Oliveira com o argentino Tito Climent, abriu um processo contra a Rede Globo depois de tentar impedir a exibição da minissérie 'Dalva e Herivelto: uma Canção de Amor', em exibição no início deste mês. De acordo com o "Outro Canal", da Folha de S.Paulo, Dalva Climent não foi mencionada pela minissérie.

Ela mora em uma favela do Rio de Janeiro e move uma ação por danos morais e materiais por não ter sido consultada para a minissérie.

Ainda de acordo com a coluna, a minissérie precisou sofrer um corte e, segundo a própria autora, Maria Adelaide Amaral, o foco da obra foi na relação de Dalva e Herivelto, quando a filha com Climent não "teve importância"

Brasileiros procuram embaixada para adotar órfãos do Haiti

Portal Terra

BRASÍLIA - A Embaixada do Haiti no Brasil já recebeu o pedido de mais de 200 pessoas que disseram ter interesse em adotar crianças órfãs. Entretanto, os pedidos não serão atendidos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Conforme a Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Brasil, a adoção entre países não ocorre em casos de calamidade, quando é difícil identificar o histórico familiar da criança. Além disto, o Haiti não ratificou a convenção de Haia sobre o assunto.
obs A atitude é boa, mas precisamos olhar os órfãos brasileiros que estão sepultados em casas especializadas sem ter chance de adoção.Paulo Vas

JOÃO DEMILTON SANS DESIGNER DE SAPATOS ATOR ARTISTA PLÁSTICO EM ENCONTRO COM AMIGOS E JOÃO PESSOA PB

JOÃO D. SANS EM ENCONTRO COM AMGOS INTLECTUAIS

PEÇAS DO DESIGNER JOÃO D SANS

ENCONTRO COM OS VELHOS AMIGOS

BRUNO ATOR,PARAIBANO -COM QUEM PARECE MAIS COM O PAI OU MÃE? FOTO BY http://bit.ly/6V3EpO
DA ESQUERDA P/ DIREITA PAULO VASCONCELOS-PROF. USP E OUTRAS PARTICULARE DE SÃO PAULO E JOÃO DEMILTON SANS, ATOR, ARTISTA PLÁSTICO,E DESIGNER DE CALÇADOS EM ENCONTRO COM INTELECTUAIS DE VITÓRIA , SAMPA E PARAÍBA-PAI DE BRUNO GARCIA- O MESMO ESTARÁ BREVE EM CARTAZ-COMO ATOR- NO DOCUMENTÁRIO -BORRA DE CAFÉ-
LUCILA GARCIA MÃE DE BRUNO GARCIA-EDUCADORA EM ENCONTRO COM INTLECTUAIS DE OLINDA E SAMPA, EM REENCONTRO COM OS AMIGOS PAULO VASCONCELOS ALDO AMBRÓZIO E LUCIANA SAMICO

Orquestra Paraibana -TABAJARA -SEVERINO ARAÚJO- JP-PB

"Severino Araújo está em Livro.Severino Araujo e OrquestraTabajara Ed Nacional .Severino começou em João Pessoa 1935 inspirada nas Big Bands , hoje ainda é sucesso.Severino Araújo e Tabajara .
O pai de Severino Araújo era mestre d Orquestra e banda em Limoeiro (PE), e foi quem deu as primeiras noções de música. Ainda criança, adotou a clarineta como instrumento favorito. Na década de 30 mudou-se para João Pessoa, onde foi clarinetista da banda da polícia. Em 1936 escreveu o choro "Espinha da Bacalhau", uma de suas composições mais famosas. Ainda na Paraíba, foi regente da orquestra da Rádio Tabajara, e com alguns integrantes dela partiu para o Rio de Janeiro no final dos anos 30. Apenas em 1945 a Orquestra adotou oficialmente o Rio de Janeiro como sua sede. Inspirada nas big bands norte-americanas, a Orquestra anima bailes, festas e gafieiras desde os anos 40 até hoje, totalizando mais de 13 mil apresentações. Além de atuar em bailes e festas, a Orquestra Tabajara trabalhava em emissoras de rádio. Com grande popularidade, a Orquestra gravou mais de 100 discos de 78 rpm, batendo recordes de longevidade, além de alicerçar o trabalho de cantores como Jamelão, com quem gravou dois discos-tributos a Lupicínio Rodrigues. Durante a existência do Circo Voador, no Rio de Janeiro, a Tabajara era a atração tradicional dos domingos, com a Domingueira Voadora. O repertório é composto tanto de clássicos do jazz e da canção norte-americana quanto de temas da música brasileira. Severino Araújo, que foi aluno de Koellreuter, é autor de várias músicas executadas pela Orquestra, e comemorou seus 80 anos ainda à frente do grupo, regendo e ensaiando.
http://cliquemusic.uol.com.br/artistas/ver/severino-araujo-e-orquestra-tabajara

Programa EducaRede, da Fundação Telefônica, sorteia barracas para educadores que queiram participar do Campus Party Brasi

Programa EducaRede, da Fundação Telefônica, sorteia barracas para educadores que queiram participar do Campus Party Brasil 2010 (Promoção válida somente para educadores)

Você que é professor ou professora interessado(a) no uso de tecnologia na educação, prepare o mochilão e venha acampar no Campus Party Brasil 2010!

O Programa EducaRede Brasil, da Fundação Telefônica, está sorteando, especialmente para educadores, quatro barracas para o evento.

Com a barraca, você pode ficar junto com os outros campuseiros durante a semana que durar o Campus Party, participando de exposições, fóruns, debates e bate-papos sobre tecnologia, educação, conectividade, uso responsável das telas digitais e muito mais! Não dá pra perder, certo?!

É muito simples: basta preencher a ficha de inscrição e aguardar nosso contato caso você seja o sortudo. O sorteio acontece no dia 18 de janeiro. Mas, atenção, essa promoção é destinada apenas a educadores.